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Rio de Janeiro será vigiado por drones a partir do ano que vem

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Fonte: jornal O Dia | Fotos: Tânia Rêgo/Agência Brasil

 A partir de janeiro de 2019, a Prefeitura do Rio de Janeiro iniciará o programa Sentinela Carioca, lançado em maio passado pelo prefeito Marcelo Crivella e que prevê o uso de robôs, com câmeras acopladas, no auxílio a diversos órgãos municipais. Nesta terça-feira, o governador eleito pelo Rio Wilson Witzel vai a Israel para conhecer de perto os drones equipados com armas de fogo e que efetuam disparos baseados em reconhecimento facial. A tecnologia poderá ser adotada na Segurança Pública em todo o estado.

“Tem que ter um protocolo, um limite para o uso. De qualquer forma, é mais barato que com um helicóptero”, opinou Ignacio Cano, coordenador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Já Vinicius Cavalcante, diretor da Associação Brasileira de Profissionais de Segurança (Abseg), afirma que para ter mais segurança, será preciso abrir mão da privacidade. “Para que a gente obtenha a segurança da qual gostaríamos de desfrutar, vamos ter de fazer concessões à individualidade, à liberdade, à privacidade”, pondera.

 Drone israelense consegue fazer reconhecimento facial e é equipado com armas de fogo | Divulgação
Drone israelense consegue fazer reconhecimento facial e é equipado com armas de fogo | Divulgação

Quem está à frente do projeto Sentinela Carioca é a Empresa Municipal de Informática (Iplanrio). Em fevereiro deste ano, o órgão formou grupo de estudos para elaborar a implantação do programa. A equipe é formada pelo Centro de Operações Rio (COR) e as secretarias de Ordem Pública (SEOP), de Transportes (SMTR) e de Urbanismo Infraestrutura e Habitação (SMUIH), além das subsecretarias de Meio Ambiente (SUBMA), de Defesa Civil (SUBDEC) e de Serviços Compartilhados (SUBSC).

Segundo a Prefeitura do Rio, na licitação do programa serão alugadas 18 Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) popularmente conhecidos como drone de quatro modelos diferentes. Os equipamentos possuem tecnologia de transmissão de dados para o local onde será o QG do projeto, a SEOP.

Sistema de monitoramento
De acordo com a licitação, parte dos equipamentos, que possuem softwares de imagens em alta resolução, serão usados para monitorar as placas de veículos. Não se sabe se os drones irão multar ou não. Além disso, os robôs deverão ser empregados na vigilância de “locais de aglomeração de pessoas e eventos”. A prefeitura não informa se as imagens serão compartilhadas com as polícia Militar ou Civil.

As comunidades do Rio não passarão ilesas da fiscalização dos drones sentinelas. Com a alegação de fiscalização de construções não autorizadas, os equipamentos serão usados para coletar dados e avaliar sobre supostos desabamentos e enchentes.

“As imagens serão transmitidas e tratadas no Centro de Operações Rio. Serão usadas para Mapeamento e Avaliação de riscos da Defesa Civil como desabamentos, deslizamentos e alagamentos; no monitoramento e identificação de focos de mosquitos na Saúde Pública, entre outras aplicações. Todas as imagens e informações capturadas pelas aeronaves respeitarão a Lei Geral de Proteção de Dados”, afirmou a prefeitura, em nota.

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, durante lançamento do "Sentinela Carioca", primeiro projeto estruturado do país para o uso de drones pela gestão municipal. | Divulgação
O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, durante lançamento do “Sentinela Carioca”, primeiro projeto estruturado do País para o uso de drones pela gestão municipal. | Divulgação

Wilson Witzel vai conhecer drones atiradores em Israel
 governador eleito Wilson Witzel (PSC) embarca nesta terça-feira para Israel, onde acompanhará de perto a tecnologia de drones que atiram baseados em reconhecimento facial. Este tipo de equipamento, até então, só é utilizado em guerra.

“É importante que se faça esse estudo. A gente precisa de coisas que não são convencionais. Nossos problemas são monumentais”, afirmou o diretor da Abseg Vinicius Cavalcante.

O sociólogo Ignacio Cano, da Uerj, vê a medida com preocupação. “É uma medida simplista, com risco para a população. É mais uma tentativa de transformar a segurança pública numa questão de guerra”, afirmou.

Nesta segunda-feira, Witzel almoçou com empresários em um hotel da Zona Sul do Rio e anunciou que abrirá licitação, em janeiro, para a compra de 30 mil câmeras de vigilância. A ideia é instalar essas câmeras nas ruas da capital e de municípios da Baixada Fluminense. O governador eleito também prometeu estender o Segurança Presente para a Tijuca e para a Baixada.

Enquanto isso, o Estatuto do Desarmamento encara uma contradição. Segundo dados da Polícia Federal, publicados nesta segunda pelo site da BBC, 805.949 armas de fogo foram vendidas de forma legal no Brasil, entre 2004 e 2017. No mesmo período, 704.319 unidades foram entregues.

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