Pix terá limite noturno e passará por mudanças para coibir crimes

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O Pix e outros meios de pagamento digitais sob supervisão do Banco Central (BC) sofrerão diversos ajustes em breve. As mudanças, como o limite de R$ 1.000 para transações no horário noturno, visam ampliar a proteção e a segurança dos usuários.

As alterações foram motivadas pelo aumento de golpes e crimes que tiram proveito das principais virtudes do Pix: simplicidade e velocidade. As transações, afinal, são completadas em poucos segundos e com poucos toques no celular.

“Essas medidas vão diminuir as fraudes, proteger os clientes e os usuários de serviços de pagamentos e desincentivar os crimes. É um esforço conjunto do Banco Central, das autoridades policiais e das instituições financeiras”, afirma o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução da instituição, João Manoel Pinho de Mello.

Confira abaixo as principais mudanças:

Limite noturno

A medida estabelece o limite de R$ 1.000 e valerá para operações entre pessoas físicas, incluindo Micro e Pequenos Empreendedores Individuais. O limite será estabelecido entre as 20h e as 6h.

Atualmente, 90% das transações realizadas por meio do Pix nesse horário já tem montante igual ou menor a R$ 500, portanto, espera-se que a norma tenha pouco impacto no dia a dia dos usuários.

Modificações de limite

Haverá um prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para que seja efetivado o pedido para aumento de limites de transações, feito por canal digital. Isso valerá não só para o Pix como também para TED, DOC, transferências intrabancárias, boleto e cartão de débito.

A redução de limite, por outro lado, terá de ser efetivada instantaneamente.

Cadastro de contas

Os usuários poderão cadastrar previamente contas que receberão Pix acima dos limites estabelecidos – permitindo manter seus limites baixos para as demais transações. Será estabelecido um prazo mínimo de 24 horas para que a inscrição prévia de contas por canal digital produza efeitos.

Retenção e consulta

Passará a ser obrigatório que as instituições financeiras marquem no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) informações de contas com indícios de utilização em fraudes, tanto no Pix como em outras transações de pagamento e serviços bancários. Esse mecanismo já existe, mas atualmente é facultativo.

Além disso, os participantes do Pix poder]ao reter uma transação por 30 minutos durante o dia ou por 60 minutos durante a noite para a análise de risco da operação, informando ao usuário quanto a esse processo.

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