A criptografia ou “escrita escondida” permitiu aos usuários de internet maior segurança e privacidade ao navegar pela internet ou trocar mensagens em aplicativos pelo celular. Trata-se de um conjunto de regras que visa codificar a informação de forma que só o emissor e o receptor consiga decifrá-la.
Mas, até que ponto a privacidade dessas mensagens podem afetar nossa segurança? Um exemplo clássico foi o caso Snowden, acusado de espionagem por vazar informações sigilosas de segurança dos Estados Unidos e revelar em detalhes alguns dos programas de vigilância que o país utiliza para analisar usuários da Internet e países da Europa e da América Latina, incluindo o Brasil.
Mais recentemente, após os ataques terroristas em Paris, aparentemente membros do Estado Islâmico utilizaram a internet para arquitetar parte dos atentados. Por outro lado, hackers invadiram milhares de contas de membros do EI no Twitter.
A utilização de ferramentas criptografadas facilitam esse tipo de atitude na internet e também dificultam as investigações para rastreamento da origem dessas mensagens.
O especialista em direito digital e sócio do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof, Rony Vainzof*, explica que “infelizmente criminosos também utilizam ferramentas criptografadas para se comunicar, podendo inviabilizar as investigações. Por outro lado, a criptografia é importante para a privacidade daqueles que não querem ser espionados e não são criminosos. É preciso existir um equilíbrio entre a privacidade do usuário e também na segurança, viabilizando as investigações”.
Vainzof acrescenta que existem propostas para que tenha um bom senso entre a privacidade e a segurança das informações na internet. Uma delas, discutida nos EUA e em outros países, é a possibilidade de utilizar backdoor, sistema que permite recuperar informações codificadas, mas ainda gera dúvidas sobre a aplicabilidade e o alto custo de implementação. Por isso, é preciso avaliar a inconveniência da criptografia com os benefícios de segurança que ela traz para as comunicações e documentos confidenciais.
* Rony Vainzof – é sócio do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, Mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais na Escola Paulista de Direito (EPD), é especializado em Direito e Processo Penal, Universidade Presbiteriana Mackenzie e bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Vice-Presidente do Conselho de Tecnologia da Informação da Federação de Comércio de São Paulo (FECOMERCIO), é diretor do Departamento de Segurança (DESEG) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), integrante da Câmara de Segurança e Direitos na Internet do Comitê Gestor da Internet no Brasil e secretário da
