Regulamentação da inteligência artificial é fundamental para princípios éticos e fortalecimento dos direitos humanos

A tecnologia tem alterado o rumo da sociedade nos últimos anos, sendo responsável por diversos avanços importantes. A bola da vez do segmento atualmente é a Inteligência Artificial (IA), que promete impactar diretamente em diversos pilares do dia a dia da humanidade. Por conta desse alto poder de influência, a IA vem sendo tema de diversas discussões e adaptações legislativas sobre a sua utilização ao redor do mundo nos últimos anos.

No Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou o marco legal para regulamentar o uso da inteligência artificial, em setembro de 2021. O projeto definiu fundamentos e princípios básicos que servirão para nortear o desenvolvimento e aplicação da IA no país, incluindo diretrizes para o fomento e a atuação do poder público no tema.

Um dos principais expoentes desta tecnologia no Brasil, a Alana AI, startup que oferece a principal solução de inteligência artificial de língua não-inglesa do mundo e revoluciona o atendimento ao cliente no país, reconhece a importância da implementação de um projeto regulatório no território nacional, sobretudo respeitando os valores democráticos.

Crescimento saudável da tecnologia

“A Alana AI acredita que a inteligência artificial deve respeitar os princípios éticos da sociedade, assim como fortalecer os direitos humanos. Nos comprometemos e estamos focados em desenvolver uma IA responsável, transparente e que traga valor para consumidores e marcas. Tendo em vista a utilização massiva da IA no Brasil e no mundo, e sua presença cada vez maior na vida das pessoas, acreditamos que uma regulamentação consciente e assertiva irá promover um crescimento saudável da tecnologia e estimulará mais inovação”, explica Marcellus Amadeus, CTO da companhia.

No entanto, apesar de enaltecer o esforço por um processo regulatório legal para essa nova tecnologia, a empresa faz questão de situar alguns pontos importantes que acabam gerando motivos de atenção na maneira que todo esse processo acabou sendo conduzido.

“Tivemos uma legislação criada em meio a um processo bastante conturbado, que foi negligenciada por um período, e depois acelerada até de forma exagerada. O resultado disso é que acabamos criando pouca interação e distanciando um protagonista dessa história: as empresas que trabalham e desenvolvem esse tipo de tecnologia”, avalia Amadeus.

Tecnologia complexa

A falta de uma compreensão técnica do assunto por quem dita as regras faz com que a regulamentação não só apresente lacunas estruturais, mas também represente uma ameaça ao desenvolvimento de uma tecnologia tão nova, que ainda não tem os seus verdadeiros limites determinados ainda.

“Do ponto de vista legal, o Brasil ainda está muito longe dos principais países do mundo. Isso porque a regulamentação tem pouca influência técnica, o que o torna relativamente vulnerável e rasa, principalmente ao considerarmos a complexidade dessa tecnologia. Por mais que esses problemas sejam compreensíveis pela agilidade exigida neste processo, é válido também ressaltar que temos um quórum técnico bastante qualificado e competente, que acabou sendo deixado de lado”, completa o executivo.

Apesar de não se tratar necessariamente de um tema novo, a inteligência artificial é atualmente uma das ferramentas que mais chama a atenção no segmento tecnológico, com um potencial de aprimorar diversas tarefas e estruturas da sociedade. “A regulamentação deste objeto é um passo importante para a sua estruturação, principalmente no sentido ético de sua utilização. No entanto, está claro que este processo necessita ser feito em conjunto com especialistas da área, tanto acadêmicos, quanto representantes da indústria”, conclui Amadeus.