Lei

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) foi palco da discussão do Projeto de Lei que institui a Campanha Estadual…

*Márcio Lopes de Freitas Filho Neste mês de agosto, comemora-se o…

Independentemente de seu porte, tecnologia empregada e recursos, as empresas precisam estar atentas à proteção de…

Em tempos tão tecnológicos, a novidade do momento são as relações do ambiente do Metaverso, universo virtual que é…

O nascimento de uma Lei pressupõe uma necessidade social, geralmente acontecimentos históricos, mudanças nas…

Caso seja sancionada pelo prefeito Fernando Haddad, Lei que proíbe a utilização de cães por empresas de segurança…