Corrupção e insegurança refletem no bem-estar da população no Brasil, releva índice

Você se sente seguro na sua cidade? Tem ideia de como os gastos com segurança vão para o seu bairro? Se a resposta é mais uma dúvida, isso não é uma mera sensação, mas uma das constatações reveladas em um estudo recente feito por pesquisadores da Fundação Dom Cabral (FDC).

Baseado em indicadores do campo das políticas públicas (Ciência Política, Economia e Gestão), o Índice de Capacidades Institucionais mostra que existem muitos gargalos relativos ao combate à corrupção e à eficácia da Segurança Pública, e, consequentemente, despencam o bem-estar social no Brasil.“São nossos grandes desafios de funcionamento dos governos, muito mais do que outros sistemas como saúde e educação, com déficits de qualidade e de capacidade institucional gritantes”, alerta Humberto Martins, um dos autores do estudo, em reportagem à Folha de S. Paulo (replicado pelo Jornal de Brasília).

Segundo o estudo, embora o país tenha receita e gastos superiores aos da média de países de mesma renda (17% e 20%, respectivamente), os níveis de bem-estar são similares. Conclusão, por mais que haja investimentos maiores, o país não é capaz de elevar o desenvolvimento da população acima da média dos outros países.

No quesito segurança, um agravante é a ineficiência das polícias, que vão desde a carência de condições decentes de trabalho até a transparência de divulgação de dados estatísticos sobre corrupção. Nesse último ponto há avanços, como a LAI (Lei de Acesso à Informação),porém a análise indica que é preciso aumentar a transparência ativa das instituições, sem que seja preciso requisitar os dados. “A forma como a transparência dos dados é disponibilizada não é muito amigável ao cidadão comum. Já existem vários instrumentos, mas precisamos qualificar para melhorar o acesso e incentivar a população de forma mais efetiva”, argumenta ao jornal Renata Vilhena, presidente do conselho do Instituto República.org e também da FDC.

Investimentos

O estudo também apontou as disparidades entre municípios e estados brasileiros para atender à população, o que englobam investimentos em servidores especializados bem como administrar os recursos financeiros. “Chama a atenção a formação de um cinturão de Estados com maior capacidade institucional em torno de São Paulo, o Estado mais rico da federação. Além disso, também é observada a formação de outro grupo com menor capacidade nas regiões Norte e Nordeste do país. O Estado do Piauí está em último lugar, seguido do Rio Grande do Norte e do Maranhão”, destaca Roberto Livianu, procurador de Justiça e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, em artigo para o Poder360.

Ele ressalta boas práticas apontadas no estudo: seguido de São Paulo, o Paraná conta com um sistema robusto de controle interno feito pela Controladoria Geral, além de Espírito Santo, Minas Gerais e Ceará, com maiores notas para o controle da corrupção.

Vale ressaltar que o Brasil em si tem suas complexidades e não existe uma solução que contemple todos os estados e cidades. Para Cibele Franzese, professora de administração pública da Fundação Getúlio Vargas, a capacidade estatal está mais concentrada na esfera municipal, com a maior parte do funcionalismo público.“Os municípios não estão propriamente estruturados para dar conta de todo esse desafio dos problemas do país, muito desigual regionalmente. Temos vários problemas que não são resolvidos, porque precisam de um aporte tanto estadual quanto federal para serem solucionados”, frisa a professora à Folha.

O documento da FDC reforça, aliás,a necessidade de avanços em relação à capacidade institucional estadual.“Essa constatação serve como alerta para urgência de políticas transformadoras na Gestão Pública. Com esforços contínuos e visão colaborativa, será possível promover melhorias significativa, resultando em um ambiente propício ao desenvolvimento sustentável e ao bem-estar da sociedade”, finaliza o levantamento.

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