Emissão de certificação digital como medida de segurança nas transações públicas e privadas no Brasil

A tecnologia assumiu um papel indispensável para a realização de negócios durante a pandemia de Covid-19. Isso é visto, por exemplo, no aumento de 83% na emissão de certificados digitais entre janeiro e setembro de 2020, em relação ao mesmo período do ano anterior, de acordo com levantamento da AARB (Associação das Autoridades de Registro do Brasil). Até o final de 2020, a associação estimou a emissão de seis milhões de certificados digitais no país.

Segundo Edmar Araújo, presidente executivo da associação, o aumento das certificações digitais mostra a busca por recursos mais seguros para transações no Brasil. “A informação é um ativo de qualquer corporação pública ou privada, por isso, tem que haver uma política dedicada para que a proteção desses dados seja robusta o suficiente, em conformidade com as regulamentações nacionais e internacionais, além de confidenciais”, diz Araújo.

Por isso, a partir de uma discussão das legislações vigentes no mercado de identificação digital, a associação lançou, em abril de 2020, uma cartilha com medidas de segurança para as autoridades de registro. “Quando você troca toda uma experiência física de ida ao cartório por um documento que é assinado e enviado pela internet, estamos falando sobre a digitalização da vida”, afirma.

O presidente da AARB reforça que a documentação digital ICP-Brasil, sistema nacional de certificação, é um recurso disponível quando são requeridos autenticidade, integridade e não repúdio em qualquer transação.