Campina Grande, na Paraíba, é bastante conhecida por abrigar a “maior festa de São João” do mundo. Mas seu potencial tecnológico é grande, com 76 fabricantes de softwares, com faturamento anual de R$ 25 milhões, de acordo com o Prefeito Bruno Cunha Lima, que apresentou, durante o Conexão Abese – promovido pela Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança, o “Case Sandbox regulatório Campina Grande”.
Criado no início de julho deste ano através do decreto 4.592, o “Programa Sandbox Regulatório de Campina Grande” define a regulamentação para instauração de zonas de desenvolvimento com inovação científica, tecnológica e empreendedora no âmbito da administração pública do município.
O programa é um ambiente regulatório experimental, que compreende um conjunto de condições especiais simplificadas para que as pessoas jurídicas participantes possam receber autorização temporária dos órgãos, ou das entidades com competência de regulamentação setorial, para desenvolver modelos de negócios inovadores e testar técnicas e tecnologias experimentais, mediante o cumprimento de critérios e de limites previamente estabelecidos pelo órgão ou entidade reguladora e por meio de procedimento facilitado.
De acordo com o prefeito, o decreto que criou o Sandbox Regulatório possibilitou uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional, através da SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, e com a ABDI – Associação Brasileira de Desenvolvimento da Indústria. “Através dessas parcerias já temos na cidade uma ampla central de monitoramento com câmeras, em total funcionamento, e que tem ajudado na segurança e na gestão do trânsito e do transporte”, explicou Bruno.
Já Laryssa Almeida, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do município, que também participou da apresentação, destacou a importância que o poder público dá à tecnologia. “Campina Grande deu um importante passo ao criar uma legislação própria de Sandbox em tempo hábil. E a participação do município em eventos dessa natureza é de grande importância para atrair investimentos”, comentou a secretária.
Experimental
O Sandbox permite a criação de ambientes regulatórios experimentais para desenvolvimento de inovação científica, tecnológica e empreendedora, em que participarão pessoas jurídicas para testar modelos de negócios inovadores por tempo limitado. ”Ele fornece um conjunto de condições especiais e simplificadas para que as empresas participantes possam desenvolver modelos de negócios inovadores, de forma temporária”, explicou a secretária.
Na visão do prefeito, a regulação possibilita a atração de investimentos para a cidade. “Nosso Sandbox inicialmente é voltado para a segurança, mas não estamos nos limitando apenas a esse setor. Estamos abrindo a interação para outras empresas que atuam em áreas além da segurança”.
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