O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) divulgou, no último dia 17, o resultado da avaliação anual dos portais da transparência das prefeituras e câmaras municipais sergipanas para o ciclo de 2020. A ação classificou os portais dos órgãos fiscalizados em quatro níveis de transparência: elevado, satisfatório, deficiente e crítico.
Duas prefeituras e duas câmaras ficaram no nível crítico; 19 prefeituras e 25 câmaras no deficiente; no nível satisfatório encontram-se 34 prefeituras e 33 câmaras; e no elevado, 20 prefeituras e 15 câmaras. As apurações foram iniciadas no dia 1º de setembro e consideraram o acesso por meio de um link existente nos respectivos sítios oficiais, como única forma dos cidadãos terem acesso aos referidos portais.
Os critérios de avaliação foram distribuídos em categorias de transparência ativa e passiva, além de boas práticas de transparência, que disponibilizam a informação independentemente de requerimentos, como também por meio de provocação e acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais.
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