Com o objetivo em levar informações sobre medidas para garantir o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a transparência no âmbito ministerial, servidores dosministériospúblicos do Maranhão e do Pará participaram de uma oficina, no auditório das Promotorias de Justiça em São Luís, MA, em setembro.
Com o foco “Boas práticas para o Ministério Público: sistema de integridade, proteção de dados e transparência”, uma série de palestras abordaram temas como compliance, tratamento de dados e troca de experiências entre as casas.
“Ainda há uma série de questões que precisamos tratar para equilibrar os ditames da LGPD com a transparência pública e isso requer bastante cautela, especialmente dentro do Ministério Público. Estamos construindo essa dinâmica para equilibrar esse trabalho sem que seja uma limitação”, conta Nahyma Abas, promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do MPMA.
Estratégias
Para Lauro Francisco da Silva Freitas Júnior, promotor de justiça, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Sonegação Fiscal (CAODPP) e Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPPA, a estratégica para aperfeiçoar o trabalho executado pelo Ministério Público é essa expertise entre membros e servidores, pois desse modo é possível sanar dúvidas, aperfeiçoar cases e melhorar ainda mais essa proteção de dados: “Temos dilemas e inquietudes semelhantes, não só o MP do Pará e do Maranhão, como nacionalmente, a exemplo de alguns problemas para implementação de programas de integridade no Brasil. A ideia nossa é que os questionamentos e respostas durante a oficina possam ser usados para aprimorar o trabalho e nos permita chegar à excelência”, finaliza.
Foto: Johelton Gomes(CCOM-MPMA)
