Fonte: Jornal Gazeta do Povo
A violência custa caro ao Brasil. Mais do que os prejuízos à sociedade trazidos por milhares de mortes violentas ao ano e a sensação de insegurança crescente, há impactos econômicos que pesam nas contas públicas.
Para além do óbvio gasto com segurança pública e encarceramento, há ainda as despesas com sistema de saúde e a perda de produtividade por tantas mortes precoces. Na ponta do lápis, esse gasto anual varia entre 4,4% e 5,6% do PIB – em valores atuais, isso quer dizer que essa fatura pode chegar a quase R$ 370 bilhões anuais.
A fatura é alta e o próximo presidente vai precisar manejá-la. Aliás, o próprio papel do chefe do Executivo no que tange à segurança pública está mudando – e ganhando mais peso na articulação e coordenação dos esforços nessa área. Ainda mais importante é conseguir otimizar o uso dos recursos públicos em tempos de teto de gastos, para que os investimentos na área tragam resultados concretos e uma diminuição significativa nos índices de violência.
Estado
O relatório “Custos Econômicos da criminalidade no Brasil”, produzido pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e divulgado em junho deste ano, apontou que os custos econômicos da criminalidade cresceram substancialmente no Brasil entre 1996 e 2015. O gasto saltou de cerca de R$ 113 bilhões para R$ 285 bilhões no período.
Em 2015, os gastos chegaram a 4,38% do PIB – segurança pública, segurança privada, seguros e perdas materiais, custos judiciais, perda de capacidade produtiva, encarceramento e custos de serviços médicos e terapêuticos, nesta ordem, foram os fatores que mais pesaram nesta conta. E isso falando da União: nos Estados, a situação é ainda mais preocupante para as unidades da federação que possuem renda mais baixa. São elas que gastam ainda mais.
O relatório ainda mostra que ao longo dessas duas décadas houve um forte incremento dos gastos públicos e privados na área de segurança. Mas, a despeito desse aumento, o retorno social foi limitado: nesse período, o número total de homicídios saltou de 35 mil para 54 mil por ano. Esse investimento sem resultados positivos, somado ao baixo espaço fiscal de vários estados, indica que é improvável que haja mais aumentos substanciais de gastos no setor, conclui o estudo.
“É imperativo aumentar a eficiência das políticas de segurança, buscando soluções de alto impacto e baixo custo. Tal ganho de eficiência depende do estabelecimento de uma política de segurança baseada em evidências – isto é, do desenho de políticas públicas baseadas no estado-da-arte da evidência empírica que demonstrem quais tipos de intervenções funcionam”, descreve o relatório.
O peso da violência para a sociedade
As consequências da violência são variadas, do plano humano ao econômico, observa o pesquisador do Ipea Daniel Cerqueira, e elas se espalham sobre a capacidade de produção, empresas, família, governo e toda a sociedade. Em uma região onde há ocorrência de muitos crimes, ao menos pelo lado das empresas, isso implica em mais custos de logística e transporte. No fim da cadeia, isso vira aumento de preço de mercadoria para o consumidor – em última escala, há diminuição do bem-estar social.
Cerqueira observa que em outra ponta, há a perda de produtividade. Empregados que deixam de ir ao trabalho porque são vítimas da violência ou pessoas que perdem o emprego porque empresas fecharam as portas. “Mas, existe um custo maior para toda a sociedade, que é a perda de vidas humanas. Quando uma pessoa morre prematuramente, em face de homicídios, todos perdemos. São pessoas que poderiam estar contribuindo na produção e poderiam estar consumindo bens e serviços e ajudando na economia, crescimento do PIB”, pondera.
Para ele, o custo da violência no Brasil gira em torno de 5,6% do PIB – somando segurança, saúde e o custo dos homicídios. “São bilhões por ano desperdiçados, rasgados por causa da violência”, pontua. O próprio pesquisador analisa que essa estimativa pode estar subavaliada, porque há outros fatores que não entram na conta, como o turismo, por exemplo.
“O resumo dessa opera é que além da tragédia humana que representa 62 mil pessoas assassinadas por ano, temos uma tragédia econômica”, avalia. Cerqueira explica que há consequências difíceis de mensurar. Um caso é a alta taxa de homicídios entre os jovens. “Estamos passando por fase de transição demográfica e essa proporção de jovens vai cair nos próximos anos. Quem são os jovens que vão ser o sustentáculo do país no futuro? Quanto isso impacta em torno da produtividade futura do Brasil? Não dá para mensurar. Estamos perdendo o último trem para o futuro do país porque ficamos exterminando os nossos jovens”, pondera.
O orçamento no Brasil é apertado para qualquer setor, pondera Cerqueira. Ele avalia que o problema aqui é gastar mal. “Cerca de 1,8% do PIB é gasto com segurança, é a média padrão dos países da OCDE. Gastamos tanto quanto os países desenvolvidos. A questão é que nosso dinheiro é mal gasto, porque as nossas políticas são feitas com base no achismo. Tem que ter uma política com comprometimento, calcada no planejamento”, defende.
