Fonte: Canaltech
Considerada uma das cidades mais tecnológicas do mundo, São Francisco está a poucos passos de se tornar a primeira a banir o uso da tecnologia de reconhecimento facial. A proibição faz parte de um projeto de lei que deve ser aprovado, ou não, pelo conselho de supervisores nesta semana.
Se aprovada, a medida proíbe o uso da tecnologia pela polícia e outros departamentos do governo, além de estimular outras localidades do país a aderirem ao plano.
O reconhecimento facial vem sendo usado com frequência para os mais diversos fins, desde o reconhecimento de indivíduos foragidos da lei pelas autoridades policiais, até controle de público em shows, escolas e lojas, quer seja em vídeos ao vivo, gravações ou fotos.
No entanto, caso a lei seja aprovada, haverá uma exceção para instalações que são controladas pelo governo federal no Aeroporto Internacional de São Francisco e Porto de São Francisco. Também não está incluído na proibição o uso da tecnologia em empresas ou para uso pessoal, como em câmeras de segurança para vigilância. A polícia também não está limitada caso precise usar imagens da câmera Nest para investigação de crimes.
Autorização
A lei propõe que os departamentos interessados em usar tecnologias ou serviços de vigilância, como o departamento de polícia, peçam aprovação do Conselho de Supervisores para tal. No documento, será preciso informar como a tecnologia será usada, a apresentando em audiência pública. Departamentos que já utilizam a tecnologia deverão fazer o mesmo.
Deverão ainda informar anualmente como os equipamentos e os serviços estão sendo usados, de quais formas e incluindo detalhes sobre como os dados foram mantidos, compartilhados ou apagados.
Oposição
Alguns moradores da cidade não estão contentes com a possível decisão. É o caso de Frank Noto, presidente da organização de prevenção ao crime Stop Crime SF. Ele diz reconhecer que liberdades civis e questões de privacidade podem ter incentivado a criação da lei, mas acredita que a legislação seja “falsa” por exigir que o departamento de polícia obtenha aprovação.
