Senado aprova projeto que zera tarifas para Internet das Coisas

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O Senado aprovou em novembro Projeto de Lei que incentiva a chamada Internet das Coisas (IoT, na sigla em ingês). Entre outras coisas, o PL 6.549/2019 reduz a zero as taxas de fiscalização de sistemas de comunicação máquina a máquina, além de dispensá-los de licença de funcionamento. O texto segue para sanção presidencial.

IoT se refere à interconexão de utensílios do cotidiano com a internet. Em outras palavras, nada mais é que uma rede de objetos físicos capaz de aglutinar e transmitir dados. Parece banal, mas essa tecnologia pode melhorar a nossa segurança, com câmeras que identificam movimentos suspeitos e emitem alertas à polícia, nossa saúde, com sensores que monitoram informações de pacientes à distância, e mesmo nossa comodidade, com carros sendo guiados sem a necessidade de motoristas.

A expectativa é que, com a chegada da nova geração da telefonia móvel, o 5G, a IoT ganhe impulso e se desenvolva rapidamente. Segundo o Ministério das Comunicações, essas tecnologias, quando implementadas, poderão gerar até 10 milhões de empregos e contribuir significativamente para a melhora da produtividade do trabalho.

Para o relator do PL, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), ao reduzir os custos da IoT, o projeto estimulará sua adoção. “Julgo inadequado que se exija o licenciamento prévio e que se tribute essa tecnologia da mesma forma que se fez com os tradicionais serviços de telecomunicações”, apontou em seu parecer. “A Internet das Coisas deverá ser ainda mais impactante para a economia do que foi a introdução da telefonia móvel celular, que transformou a maneira como as pessoas se comunicam”.

Estima-se que, hoje, existam cerca de 20 bilhões de aparelhos conectados à internet no mundo. Com a expansão da IoT, e a popularização do 5G, esse número deve praticamente dobrar até 2025, aponta companhia norte-americana Cisco.

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