legislação

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Marco Maia (PT-RS)…

A presidente Dilma Roussef sancionou sem vetos, no último dia 7, a lei que torna crime hediondo o assassinato de…

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), vetou nesta quinta-feira, 18, o projeto de lei aprovado na Câmara…

A presidente Dilma Roussef vetou o artigo 10 da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das domésticas, o qual…

O vereador de Campinas (SP) Tico Costa pretende enviar à Câmara do Município um Projeto de Lei que regulamenta a…

Entidades representantes das empresas de segurança privada do estado de São Paulo afirmam que, se for aprovado…

Tramitam na Câmara e na Assembleia Legislativa de São Paulo dois Projetos de Lei que prevêem o fim da utilização de…

O Projeto de Lei que restringe a venda de aparelhos que alteram ou desbloqueiam o IMEI (o número de identificação…

O Comando Logístico do Exército publicou no Diário Oficial da União, no último dia 31 de março, a Portaria 16, que…

Está em trâmite na Câmara dos Deputados um projeto de lei que torna crime o uso irregular de jammers, aparelhos de…